Termo de Uso
Olá, Consumidor!
Bem-vindo ao Curso de Inglês Online For You Anytime. A For You Anytime é uma plataforma de educação online da For You Idiomas que oferta cursos de idiomas, cujo foco principal é reproduzir de maneira online e em um período reduzido de tempo o curso presencial, trazendo ao aluno um aprendizado igual a um curso presencial da For You Idiomas.
A For You Idiomas apresenta no decorrer deste contrato os Termos de Uso de seu website www.foryou.com.br e aplicativos, sua plataforma e seus serviços (juntos, a “Plataforma”) estabelecidos neste documento.
Por este instrumento e por estarem de acordo com os termos que se seguem, tendo por partes, de um lado, For You Idiomas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, detentora dos direitos do curso For You Anytime, inscrita no CNPJ sob o nº: 04.153.914/00001-43, com sede na Rua João Bauer, nº 263, Brusque, SC, doravante denominada Contratada, e, de outro lado, o usuário qualificado de acordo com cadastro eletrônico, pago ou não, realizado na plataforma, doravante denominado Usuário, e, ainda, podendo ser a mesma pessoa ou não, aquele responsável pela titularidade do pagamento, doravante denominado Pagante/Contratante, acordam quanto às cláusulas e condições adiante estabelecidas.
Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os Usuários e Contratantes de nossa Plataforma e são aplicáveis para todos os produtos oferecidos pela For You Idiomas.
Para receber nossas mensagens corretamente, o Usuário e o Pagante concordam em verificar as configurações do sistema anti-spam, ou similares, na sua caixa de e-mails. O não recebimento de avisos e/ou informações sobre o acesso no e-mail causado por erros nas configurações citadas acima, não gerará qualquer tipo de expectativa de direito ou indenização.
O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.
1.1. Ao se cadastrar em nossa Plataforma, o Usuário concorda, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas destes Termos de Uso. Ao acessar e/ou usar os serviços da For You Idiomas, doravante denominada Contratada, aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, monitorias online, correção de redação, serviço de troca de mensagens e demais serviços oferecidos em nossa Plataforma (“Serviços”), você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.
1.2. O Usuário fica autorizado a utilizar os Serviços da Contratada somente se concordar com todas as regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso.
1.3. Se você, na qualidade de Usuário, não concorda com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nossa Plataforma. A utilização dos Serviços For You Idiomas está expressamente condicionada ao consentimento do Usuário às regras dos Termos de Uso, conforme solicitado quando do seu cadastro em nossa Plataforma.
1.4. Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
2.1. Usuários: Para poder usufruir dos serviços privados pagos ou não, reservados aos “Usuários”, o interessado deve se registrar para se tornar um. A palavra “Usuário” se referirá a qualquer que tenha se registrado na plataforma da For You Idiomas, ainda que não tenha adquirido nenhum produto pago.
2.2. Senha e Segurança: Quando o Usuário completar o processo de registro, criará uma senha que habilitará o acesso à nossa Plataforma. Ao completar esse processo, o Usuário concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Em caso de qualquer acesso não autorizado de senha ou outra quebra de segurança, o Usuário concorda em comunicar o suporte da plataforma, concordando, ainda, que a Contratada não será responsabilizado por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.
3.1. Suas Informações: são definidas como qualquer informação postada pelo Usuário ou que ele nos forneça (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do uso de nossa Plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro da Plataforma ou e-mail. O Usuário é o único responsável pela veracidade de suas informações e a Contratada age como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo). Não temos qualquer responsabilidade relacionada ao conteúdo das postagens dos usuários em nossa Plataforma, decorrente de leis de propriedade intelectual, trabalhistas, privacidade ou outras.
3.2. Informações Públicas: o nome, a filiação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, o usuário envie ou disponibilize para a inclusão em Áreas Públicas da plataforma da contratada.
3.3. Informação Privada: qualquer outra parte das informações do usuário que não seja considerada informação pública será referida como Informação Privada.
3.4. Áreas públicas: são aquelas áreas de nossa Plataforma que são acessíveis para os visitantes (p.ex., não restritas à visualização do Usuário apenas), ou seja, para o público geral.
3.5. Acessibilidade das Informações Públicas: As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.
3.6. Restrições: Ao usar nossa Plataforma, você, na qualidade de Usuário, concorda que as Suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de troia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.
3.7. Obrigações: Você, na qualidade de usuário, concorda que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora do registro quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você concorda, também, que o seu perfil de Usuário, a Newsletter da For You Idiomas, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos, troca de mensagens ou quaisquer serviços da Plataforma reservadas apenas ao acesso dos Usuários não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de empresa, bem ou serviço não relacionado ao tópico da Contratada ou de Grupo de Usuários em particular. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessíveis da nossa Plataforma, independentemente de sua intenção ou não de fazê-lo.
3.8. Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso da Plataforma da Contratada estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em nossa página de Políticas de Privacidade.
3.9. Licença: Nós não clamamos propriedade de Suas Informações nem das trocas de mensagens realizadas pelo usuário. Nós usaremos as suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com estes Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade. Entretanto, para nos autorizar a usar suas Informações Públicas e para nos assegurar de que não violamos nenhum direito que o usuário possa ter sobre suas Informações Públicas, o Usuário garante a Contratada o direito não exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior e de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados que o usuário possua sobre suas Informações Públicas, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para qualquer fim.
3.10. Restrições no Nosso Uso de Suas Informações: exceto se especificado contrariamente em nossa Política de Privacidade, a Contratada não venderá, alugará ou divulgará nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa Política de Privacidade, incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.
3.11. Consentimento de Divulgação: na qualidade de Usuário e/ou Pagante, você entende e concorda que a Contratada pode divulgar suas informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa-fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nossa Plataforma; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da Contratada, seus colaboradores, usuários e público.
3.12. A Contratada, livre de quaisquer ônus para com o Usuário, poderá, como controlador dos dados e baseado em seu legítimo interesse, por prazo indeterminado e independentemente da vigência deste contrato, utilizar-se de seu nome e de sua imagem para fins exclusivos de divulgação das atividades e serviços da Contratada, podendo, para tanto, reproduzi-la ou divulgá-la pela internet, jornais e todos os demais meios de comunicação, público e privados, comprometendo-se a não utilizar de maneira contrária à moral, aos bons costumes ou à ordem pública.
O Usuário autoriza a coleta de dados pessoais imprescindíveis à execução deste contrato, tendo sido informado quanto ao tratamento de dados que será realizado pela For You Idiomas, nos termos da Lei n° 13.709/2018, especificamente quanto a coleta dos seguintes dados:
4.1. Dados relacionados à identificação pessoal do Usuário e do Pagante, a fim de que se garanta a fiel prestação dos serviços pela Contratada;
4.2. Dados relacionados ao endereço do Usuário tendo em vista a eventual necessidade da For You Idiomas proceder com o envio de documentos/notificações e outras garantias necessárias ao fiel cumprimento do contrato ora assinado;
4.3. Os dados coletados poderão ser utilizados para identificação de terrorismo, compartilhamento para órgãos de segurança, conforme solicitação legal pertinente, compartilhamento com autoridade administrativa e judicial no âmbito de suas competências com base no estrito cumprimento do dever legal, bem como com os órgãos de proteção ao crédito a fim de garantir a adimplência do Usuário perante a Contratada.
4.4. Os dados coletados com base no legítimo interesse, bem como para garantir a fiel execução do contrato por parte da Contratada, fundamentam-se no artigo 7º da LGPD.
4.5. A Contratada informa que todos os dados pessoais solicitados e coletados são os estritamente necessários para os fins almejados neste contrato.
4.6. O Usuário autoriza o compartilhamento dos dados por ele disponibilizados, para os fins descritos nesta cláusula, com terceiros legalmente legítimos para defender os interesses das partes, bem como corroborar para o fornecimento de serviços.
4.7. O Usuário possui tempo determinado de 05 (cinco) anos para acesso aos próprios dados armazenados, podendo, também, solicitar a exclusão de dados que foram previamente coletados com seu consentimento.
4.8. A exclusão de dados será efetuada sem que haja prejuízo das partes, considerando, inclusive, a necessidade de guarda de documentos por prazo determinado de 05 (cinco) anos, conforme lei civil.
4.9. O Usuário autoriza, neste mesmo ato, a guarda dos documentos (contratos/documentos fiscais/notificações/ordens de serviços) – em que possuam dados pessoais – por parte da Contratada a fim de que ela cumpra com o determinado nas demais normas que regulam o presente contrato, bem como para o cumprimento da obrigação legal nos termos do artigo 16, inciso I, da Lei Geral de Proteção de Dados.
4.10. Em eventual vazamento indevido de dados, a Contratada se compromete a comunicar ao Usuário sobre o ocorrido, bem como sobre qual o dado vertido.
4.11. A Contratada informa que a gerência de dados ocorrerá através de um sistema que colherá e tratará os dados na forma da lei.
5.1. Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar em nossa Plataforma, acessar e usar os Serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial. A Contratada reserva-se o direito de bloquear o acesso do Usuário a nossa Plataforma se constatar alguma irregularidade quanto ao seu uso, nos termos da cláusula 11 abaixo.
5.2. Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados á Contratada.
5.3. O Usuário concorda que os Serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará os Serviços. Você não tem direitos de cópia, reprodução ou alteração no todo ou em parte, de qualquer parte dos Serviços de propriedade da For You Idiomas.
5.4. Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, o Usuário não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os Serviços. O Usuário entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.
5.5. Os Serviços permitem que os usuários tenham acesso à Plataforma For You Idiomas e, conforme estrutura do curso em que estiverem matriculados, obtenham instruções ao vivo e/ou gravadas, tutorial e serviços de aprendizagem nas salas de aula on-line (o “Conteúdo”). O Conteúdo pode incluir aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, monitorias online e demais Serviços oferecidos em nossa Plataforma, dependendo da natureza e conteúdo do curso.
5.6. A Contratada poderá modificar os Serviços e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento.
5.7. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações nos Serviços entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação na Plataforma, não havendo necessidade de aceite prévio pelo Usuário. Na hipótese de redução substancial dos Serviços prestados, o Usuário que tiver contratado os serviços em razão dos Serviços que deixarem de ser prestados poderá, no prazo de 7 dias (sete dias), cancelar a contratação sem qualquer multa.
5.8. A utilização contínua da plataforma ou dos Serviços após a divulgação de eventuais mudanças, inclusões e/ou alterações, confirmará a aceitação destas pelo Usuário.
5.9. A For You Idiomas comunicará aos Usuários as eventuais alterações destes Termos de Uso.
5.10. Você, na qualidade de Usuário, é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador, telefone celular, smartphone e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos Serviços. Caso altere ou desative seu número de telefone celular, você deverá atualizar as informações de sua conta/perfil na For You Idiomas dentro de 48 horas para garantir que suas mensagens não sejam enviadas para a pessoa que adquirir seu número antigo.
5.11. Os Serviços estarão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente ao produto escolhido, incluindo as suas renovações.
5.12. O Usuário, não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços. Além disso, não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Concorda, ainda, em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo e/ou Serviços oferecidos pela For You Idiomas.
A plataforma poderá disponibilizar para o Usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o Usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra em contato via e-mail ou telefone com o Usuário.
7.1. Para todos os produtos, a assinatura é feita pela aquisição integral, ainda que o pagamento seja parcelado, e o Serviço será considerado como efetivo e integralmente prestado no momento em que a For You Idiomas valida uma senha de acesso ao site. O início do prazo da aquisição independe do efetivo acesso da plataforma por você, pois todo o conteúdo estará disponível desde o momento em que você efetuar o pagamento do produto adquirido.
7.2. Você, na qualidade de Usuário, concorda em efetuar o pagamento pela aquisição dos Serviços/Produtos contratados que não seja disponibilizado de forma gratuita pela For You Idiomas, a fim de ter acesso aos serviços pagos da For You Idiomas, conforme descritos em nosso site ou aplicativo. Os Usuários e/ou os Pagantes deverão efetuar o pagamento através do ambiente virtual do terceiro (Rede).
7.3. Você, como Usuário deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (“Cadastro/Perfil do Usuário”). O Usuário não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua filiação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa e não deverá fornecer detalhes falsos a respeito do Usuário, seus pais ou responsáveis.
7.4. Transações bancárias e através de cartão de crédito: durante a compra dos produtos/serviços a serem adquiridos e utilizados pelo Usuário, as informações do cartão de crédito ou da conta bancária do Pagante, podendo este ser ou não a mesma pessoa do Usuário, podem ser necessárias para o Terceiro (Rede) responsável pela cobrança. Na qualidade de Pagante, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária os preços relativos aos produtos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços. Para algumas formas de pagamento, a instituição bancária indicada por você poderá cobrar taxas. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a forma de pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.
7.5. Direito de alterar os preços. A For You Idiomas reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio. A alteração de preço não se aplicará aos contratos em vigor.
7.6. Desistência e Política de reembolso: Em até 7 (sete) dias após a compra dos serviços, em caso de desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Nesse caso, o reembolso será realizado pela For You Idiomas através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 30 (trinta) dias após a solicitação. O efetivo recebimento do reembolso como crédito no seu cartão dependerá das políticas da sua administradora de cartão de crédito. No caso de pagamentos via boleto bancário, pix ou transferências os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente de titularidade do Pagante ou em outra por este informada, através do preenchimento de formulário próprio, dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a solicitação com indicação dos dados bancários da conta a ser efetuado o depósito.
8.1. Responsabilidade e Controle: O Usuário, e não a For You Idiomas, é inteiramente responsável por Suas Informações que sejam objeto de upload, postagem, distribuição, envio através de mensagens, por e-mail ou de alguma outra forma tornadas disponíveis via nossa Plataforma. Nós não controlamos suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros Usuários ou postadas por eles. Você concorda que sob nenhuma circunstância a For You Idiomas, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros Usuários, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso ou divulgação das Suas Informações ou de quaisquer Informações Públicas de ou sobre outros Usuários que venham a ser postadas, enviadas através de mensagens ou por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.
8.2. Não-Interferência com a Plataforma. O Usuário concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar através de mensagens, por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir com ou perturbar nossa Plataforma ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa Plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial da For You Idiomas ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pela For You Idiomas ou pelo terceiro.
8.3. Práticas Gerais de Uso da Plataforma: O Usuário declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa Plataforma e entende que poderão ocorrer erros de armazenamento ou apagamento de qualquer uma de Suas Informações em razão de falhas técnicas ou operacionais inerentes à tecnologia disponível para o armazenamento de informações. O Usuário entende que a For You Idiomas se reserva ao direito de suspender Usuários que estejam inativos por um período e também ao direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.
9.1. Os seguintes tipos de ação são vedados no website e na Plataforma da For You Idiomas e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de Usuário:
(a) Uso de nossa Plataforma para: (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa Plataforma; (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe da For You Idiomas ou outros Usuários), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem; (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;
(b) Postar quaisquer Informações Públicas ou outro material: (i) que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio; (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;
(c). Encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe da For You Idiomas;
(d). Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
9.2. Mesmo que a For You Idiomas proíba o conteúdo e as condutas acima, o usuário entende e concorda que poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa a Plataforma a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos de Uso, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, compartilhamento, envio de mensagens e/ou e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.
9.3. Sem se limitar ao disposto acima, a For You Idiomas tem o direito de remover quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos de Uso ou seja de outra maneira questionável.
10.1. Você entende e concorda que podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços da For You Idiomas e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem o Usuário ou qualquer grupo de Usuários unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.
11.1. Isenção de Garantias: O Usuário fará uso da nossa plataforma a seu próprio e exclusivo risco. Nossa plataforma é oferecida ao Usuário “como é” e “como está disponível”, sem garantias ou condições. Especificamente, nosso serviço pode não estar livre de interrupções ou erros. A For You Idiomas na condição de Contratada se isenta de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo, mas não se limitando a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nossa plataforma. A Contratada se isenta ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através de nossa plataforma.
11.2. Suposição de Risco: o Usuário entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador, smartphone, aparelho celular, tablet ou novas tecnologias que possam surgir, ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.
11.3. Responsabilidade da Contratada: O Usuário concorda que a For You Idiomas não poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo que não tenha sido causado direta e imediatamente pela nossa Plataforma ou por ato de nossos colaboradores, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que a Contratada tenha sido alertada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de nossa Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).
12.1. O Usuário concorda em defender, indenizar, proteger e eximir a Contratada, seus diretores, sócios, agentes, colaboradores, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito pelo Usuário dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso da Plataforma, Suas Informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar a For You Idiomas por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.
13.1. O Usuário concorda que a Contratada pode disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada pelo Usuário, encerrar com o seu status ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à Plataforma, fundamentadamente, incluindo mas não se limitando a: (a) se a Contratada acreditar que o Usuário violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência; (b) se a Contratada não for capaz de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça; (c) se acreditarmos que ações do Usuário possam gerar responsabilidade civil, aos nossos usuários ou a For You Idiomas.
13.2. O encerramento do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nesses Termos de Uso será precedido de aviso enviado ao e-mail cadastrado na Plataforma. O Usuário também concorda que nós não podemos ser responsabilizados pelo encerramento do uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.
13.3. A Contratada reserva-se o direito de rescindir a sua contratação de Serviços e/ou o seu acesso aos Serviços por violação dos Termos de Uso. Nesse caso, o Usuário será reembolsado dos valores pertinentes ao Produto/Serviços escolhido, considerando a proporção entre o tempo contratado e o tempo efetivamente utilizado. Será considerado como tempo efetivamente utilizado todo o período entre o início do contrato e a data da rescisão. O reembolso será efetuado através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 30 (trinta) dias após a solicitação. O efetivo recebimento do reembolso como crédito no seu cartão dependerá das políticas da sua administradora de cartão de crédito. No caso de pagamentos via boleto bancário, pix ou transferência bancária os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Usuário dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a solicitação com indicação dos dados bancários da conta a ser efetuado o depósito.
14.1. Direitos autorais: O conteúdo publicado no website da For You Idiomas e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma como parte dos Produtos/Serviço (“Conteúdo”) estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. O Usuário não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos Produtos/Serviços) são de propriedade da Contratada. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Produtos/Serviços e do Conteúdo. A Contratada reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Produtos/Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.
14.2. Não é permitido aos Usuários tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos Serviços, nos softwares ou outros produtos acessíveis pelos Produtos/Serviços e/ou no Conteúdo da Contratada. Também não é permitido inserir qualquer código ou produto, manipular o Conteúdo ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados.
14.3. Marcas: O Usuário não está autorizado a utilizar nenhuma marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no Conteúdo e/ou nos Produtos/Serviços da Contratada. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.
14.4. Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.
15.1. O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer Produto/Serviço da Plataforma For You Idiomas, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.
16.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.
16.2. As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.
16.3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.
16.4. A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.
16.5. Nenhuma cláusula destes Termos de Uso deve afetar quaisquer direitos legalmente estabelecidos em favor dos consumidores em face da Contratada.
16.6. Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento, ou correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.
16.7. A qualidade das transmissões ao vivo e da imagem do conteúdo da Contratada pode variar de máquina para máquina e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo a localização do usuário, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), está sujeita a seu serviço de Internet e aos recursos da máquina usada. Nem todo o conteúdo está disponível em todos os formatos, como HD e nem todos os planos de internet do assinante permitem o recebimento de conteúdo em todos os formatos. As configurações padrão de reprodução em redes de telefonia celular excluem conteúdo HD. A velocidade de conexão mínima para qualidade de definição padrão (SD) é de 0,5 mbps. Recomendamos uma velocidade de download mínima de 5,0 mbps por transmissão para receber conteúdo em hd (definido como resolução 720p ou superior).
16.8. O Usuário entende que os cursos da For You Idiomas requerem condições técnicas mínimas nas máquinas onde se pretenda assistir às videoaulas. É de sua inteira responsabilidade providenciar equipamentos/máquinas que atendam tais condições, e a Contratada não será responsável por qualquer dificuldade técnica ou queda de qualidade da imagem/transmissão relacionada ao não atendimento a tais condições técnicas. As condições técnicas mínimas são:
(a) Conexão de internet: Conexão de banda larga de 3Mbps dedicada* ou superior. O Usuário se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo do curso For You Anytime poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo selecionado e a compatibilidade das configurações da sua máquina.
*Em redes compartilhadas a configuração recomendada é de 3Mbps multiplicada pelo número de dispositivos.
(b) Configurações de software:
– Sistema operacional: Windows 7 ou superior, Mac OS X 10.7, Ubuntu 10, Android 7.0, ou posterior
– Versão mais recente do Google Chrome, Firefox, MS Edge ou Safari
Obs.: Sugerimos que, para uma melhor experiência, o Usuário utilize o Google Chrome.
(c) Configurações mínimas para o computador:
– Processador 2.33 GHz ou superior
– Memória RAM 2Gb ou superior
– Memória gráfica 128 Mb (placa de vídeo) ou superior
Fica eleito o foro da Comarca de Brusque, Estado de Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas dos presentes.
O Usuário deverá contatar a Contratada no caso de qualquer dúvida na leitura deste documento, através do e-mail: brusque@foryou.com.br
O Usuário reconhece que as peculiaridades de uso dos serviços foram suficientemente descritas neste termo e que a Contratada cumpriu devidamente o dever de informação. Após ler todas as condições que regulam o uso dos Produtos/Serviços da For You Idiomas, o Usuário consente com este Termo e aceita todas as suas disposições.
Este Termo é regido de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da Plataforma For You Idiomas pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento deste Termo e/ou demais políticas da Contratada, serão processadas na Comarca da Cidade de Brusque do Estado de Santa Catarina.
Brusque, Quinta, 4 de setembro de 2025.